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PONTO & CÓDIGO

Privacidade & Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como a forma como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes no nosso website. Comprometemo-nos a garantir a transparência, segurança e confidencialidade das suas informações, em conformidade com a legislação aplicável.

1. Identificação do Responsável

Esta Política de Privacidade e Cookies aplica-se ao website institucional (pontoecodigo.com), gerido em ambiente WordPress alojado em cPanel.

O responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a entidade proprietária do website, que se compromete a proteger a privacidade dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Neste website apenas recolhemos dados pessoais quando o utilizador preenche o formulário de contacto.

Os dados recolhidos podem incluir:

  • Nome

  • Endereço de e-mail

  • Mensagem enviada através do formulário

A recolha destes dados destina-se exclusivamente ao contacto e resposta a questões apresentadas pelos utilizadores.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados apenas para:

  • Responder a pedidos de contacto

  • Prestar informações solicitadas pelo utilizador

  • Comunicação institucional relacionada com o pedido enviado

Não utilizamos os dados para marketing direto sem consentimento explícito.

4. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento dos dados é realizado com base em:

  • Consentimento do utilizador ao submeter o formulário de contacto

  • Interesse legítimo na resposta a comunicações recebidas

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais:

  • Não são vendidos

  • Não são partilhados com terceiros para fins comerciais

  • Podem apenas ser acedidos pelo responsável pelo website ou prestadores técnicos necessários ao funcionamento do serviço de alojamento e e-mail.

6. Armazenamento dos Dados

Os dados são armazenados:

  • No alojamento do website em servidor cPanel

  • Durante o tempo necessário para responder ao pedido do utilizador

Após esse período, os dados poderão ser eliminados mediante solicitação.

7. Cookies

Este website utiliza cookies apenas para fins técnicos e de funcionamento essencial.

Tipos de cookies utilizados

  • Cookies estritamente necessários – permitem o funcionamento básico do website e não podem ser desativados nos sistemas.

Este website:

  • Não utiliza Google Analytics

  • Não utiliza ferramentas de rastreamento comportamental

  • Não utiliza publicidade direcionada

Gestão de Cookies

O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador.

8. Segurança dos Dados

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

9. Direitos do Utilizador

O utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Retificar informações incorretas

  • Solicitar eliminação de dados

  • Limitar o tratamento dos dados

  • Retirar o consentimento

Para exercer estes direitos, deve contactar através do e-mail disponibilizado no website.

10. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para cumprimento da finalidade para a qual foram recolhidos.

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada sempre que necessário, sendo a versão atual publicada nesta página.

12. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte através dos meios disponibilizados no website.

Consentimento

Ao utilizar este website e enviar formulários de contacto, o utilizador declara aceitar esta Política de Privacidade e Cookies.

 

  • Última atualização: 02-03-2026
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